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Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa

Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.

De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”. O requerimento que possibilita a comprovação de vida “por meio de pesquisa externa”, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, “sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social - APS”.

A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício”.

Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, “sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação”.

Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, “de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS”.

Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço "Solicitar Prova de Vida - Dificuldade de locomoção", do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.

Acima de 80 anos

Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos” - código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

“A tarefa ‘Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa - Prova de Vida’ - código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária”, informa a portaria.

De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.

A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Foto: Marcelo Casal Jr 

Edição: Graça Adjuto

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

  • 28 de julho

Sebrae realizará workshop sobre indústria de alimentos em Guanambi e Vitória da Conquista

Estão abertas as inscrições para o workshop presencial Indústria 360, com o tema “Estratégias de vendas para retomada da lucratividade”.

O evento contará com a participação de Alércio Guerra, especialista em indústria de alimentos e diretor da Estratex Consultoria, e Emerson Amaral, também especialista em indústria de alimentos e diretor da Ideal Consultoria.

O workshop será realizado no dia 3 de agosto no município de Guanambi, das 19h às 21h, no Hotel das Torres e, no dia 4 de agosto, em Vitória da Conquista, das 19h às 21h, na Casa Rafiki.

O Gestor do projeto Indústria de Alimentos do Sebrae em Vitória da Conquista, Bruno de Souza, ressalta que o evento tem grande relevância para o setor por trabalhar temáticas atuais.

“O foco é trabalhar com a lógica de mercado, com a parte de vendas, tanto físicas, quanto apresentar essa lógica de vendas digitais, já que sabemos que algumas empresas estão com dificuldades em estar aderindo”, conta.

O encontro é voltado para os empresários do setor de indústria de alimentos e as vagas são limitadas.

Os interessados podem fazer a inscrição para o evento em Guanambi devem acessar o link bit.ly/workshopguanambi.

Para o evento em Vitória da Conquista o link de inscrição é bit.ly/workshopconquista.

Imagem Ilustrativa | Reprodução

Informações da Agência Sebrae de Notícias Bahia

Via Agência Sertão 

  • 28 de julho

Governo da Bahia lança programa de apoio à mulher empreendedora

Governo do Estado, por meio das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Políticas para as Mulheres (SPM), apresenta nesta terça-feira (27), às 9h, o projeto Rede de Mulheres Empreendedoras. O ato de lançamento acontece na sede da SPM, e Salvador, respeitando todos os protocolos sanitários para evitar a propagação da Covid-19.

Com um investimento superior a R$ 200 mil do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), o projeto vai ofertar capacitação orientada para o empreendedorismo das mulheres, fortalecendo negócios locais com gestão feminina e contribuindo para a formalização da atividade de micro e pequenas empreendedoras individuais.

Serão beneficiadas 600 empreendedoras de Salvador, Lauro de Freitas, Alagoinhas e Itabuna, que atuam em diversos segmentos da economia. Terão prioridade aquelas em situação mais vulnerável, como mulheres em situação de violência e chefas de família monoparental.

A iniciativa prevê oficina de gestão em pequenos negócios, por meio da imersão em conteúdos financeiros, operacionais, administrativos e relacionados à formalização, além de orientações sobre criação de rede solidária de empreendedoras locais.

Os empreendimentos receberão ainda acompanhamento técnico, visando identificar a evolução do faturamento, e participarão de uma mostra coletiva de produtos e serviços. O projeto é executado pelo Instituto de Projetos e Gerenciamento (INPG).

Foto: Imagem Ilustrativa | Foto: SDR/BA

Fonte: Ascom/Setre

  • 28 de julho
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